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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2020.tde-12122019-112247
Documento
Autor
Nome completo
José Marcelo de Castro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2019
Orientador
Banca examinadora
Passador, Claudia Souza (Presidente)
Forster, Aldaísa Cassanho
Ferreira, Vicente da Rocha Soares
Frade, Marco Andrey Cipriani
Medeiros, Mirna de Lima
Santos, Jair Licio Ferreira
Título em português
Análise distributiva de custo-efetividade da política de combate à hanseníase no Brasil entre os anos de 2006 e 2015: proposta de um modelo de avaliação de equidade em política pública
Palavras-chave em português
Análise de custo-efetividade
Gestão pública
Hanseníase
Saúde pública
Resumo em português
A hanseníase é uma doença infectocontagiosa e curável por um baixo custo unitário. Porém, o desenvolvimento do seu quadro clínico pode causar incapacidades físicas permanentes, prejuízos às atividades funcionais e comorbidades. Mais de 200 mil novos casos da doença são registrados anualmente no mundo, dos quais 97% em países em desenvolvimento, o que tem conduzido a associação entre sua ocorrência e baixos níveis de condições de vida. No Brasil, apesar da redução anual sistemática, foram registrados 28.761 novos casos de hanseníase, em 2015, a segunda maior taxa mundial observada. Partindo desse panorama geral da doença, esta pesquisa propõe integrar informações epidemiológicas aos dados gerenciais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para avaliar a política de hanseníase brasileira em dois planos de ação consecutivos 2006-2010 e 2011-2015, de maneira que essa proposta de estimação de custos e resultados possa ser usada em outros estudos ligados à Saúde, focando a eficiência em diferentes estratos sociais, sob a ótica da Análise de Custo-Efetividade. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de abordagem quantitativa, de abrangência nacional, no qual a população em estudo contempla todos os residentes no país com diagnóstico positivo de hanseníase, cadastrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. A unidade de informação utilizada foi o município, agregados em 5 grupos por meio de Análise de Componentes Principais, utilizando-se variáveis socioeconômicas, demográficas e de saúde de maior significância estatística para a representação mais abrangente possível do fenômeno epidemiológico da hanseníase no contexto brasileiro. A escolha das variáveis deu-se permeada pela literatura dos Determinantes Sociais de Saúde relacionadas às condições de vida e saúde obtidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Ministério da Saúde. Os custos foram calculados pelo somatório dos valores monetários de produção ambulatorial e hospitalar, fornecidos pelo Ministério da Saúde e dos benefícios previdenciários pagos em decorrência da hanseníase. Para a mensuração da efetividade, foi utilizado o Disability Adjusted Life Years (DALY), baseado o método do Global Burden of Disease. A avaliação foi feita com base em representações gráficas e na comparação da Razão Incremental de Custo-Efetividade (RICE) entre os grupos. Os resultados apontam para a redução sistemática dos gastos hospitalar e ambulatorial registrados, de 53% entre os períodos; foi observada a predominância de gênero nas concessões de benefícios previdenciários, na razão de 1:2,72 em favor dos homens e o montante pago aos beneficiários aumentou 10 vezes no período, totalizando R$ 2,5 bilhões. A análise da efetividade ratificou que em localidades de maiores dificuldades socioeconômicas a perda de anos de vida por incapacidade ou morte por hanseníase foi mais intensa. Nestes locais foram computados 4.027 DALY, reduzindo-se paulatinamente nos grupos de municípios mais abastados, que computaram 2.960 DALY. Na comparação entre os períodos, o grupo de municípios mais custo-efetivo (grupo 5) gastou R$ 12,97 a cada ano de vida salvo, em contraste com o grupo de pior desempenho (grupo 1) cujo custo foi de R$ 80,38. Conclui-se que o método proposto possibilitou a estimação de importantes parâmetros para o cálculo da carga da doença no Brasil e, concomitantemente, a avaliação da política mostrou-se efetiva, pois a combinação de indicadores epidemiológicos e os gerenciais apresentou melhora de 60,6%, em média, entre os dois períodos analisados
Título em inglês
Distributive cost-effectiveness analysis of Brazilian policy against leprosy between years 2006 e 2015: a propose of assessment equity model in public policy
Palavras-chave em inglês
Cost effectiveness analysis
Leprosy
Public administration
Public health
Resumo em inglês
Leprosy is an infectious and contagious disease that can be cured for a low cost. However, the development of its clinical condition can cause permanent physical disabilities, impair functional activities and comorbidities. More than 200,000 new cases of the disease are registered annually worldwide, of which 97% in developing countries, which has led to an association between its occurrence and low living conditions. In Brazil, despite the systematic annual reduction, 28,761 new cases of leprosy were registered in 2015, the second-highest rate observed worldwide. From this general overview of the disease, this research proposes to integrate epidemiological information with the management data of the National Institute of Social Security (INSS), to evaluate the Brazilian leprosy policy in two consecutive action plans 2006-2010 and 2011-2015, so that cost and results estimation proposal can be used in other studies related to Health, focusing on efficiency in different social strata, from the perspective of Cost-Effectiveness Analysis. This is a descriptive and exploratory study with a quantitative approach, nationwide, in which the study population includes all residents in the country with positive diagnosis of leprosy, registered in the Information System of Notification of Diseases. The information unit used was the municipality, grouped into 5 groups by Principal Component Analysis, using the most significant socioeconomic, demographic and health variables for the broadest possible representation of the epidemiological phenomenon of leprosy in the Brazilian context. The choice of variables was permeated by the literature on Social Determinants of Health related to living and health conditions obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the United Nations Development Program and the Ministry of Health. sum of monetary values of outpatient and hospital production provided by the Ministry of Health and social security benefits paid as a result of leprosy. To measure effectiveness, DisabilityAdjusted Life Years (DALY) was used, based on the Global Burden of Disease method. The evaluation was based on graphical representations and the comparison of the Incremental Cost-Effectiveness Ratio (RICE) between the groups. The results point to a systematic reduction of registered hospital and outpatient expenses, of 53% between the periods; Gender predominance was observed in social security benefits, at a ratio of 1: 2.72 for men and the amount paid to beneficiaries increased 10 times in the period, totaling R $ 2.5 billion. The analysis of effectiveness confirmed that in locations with greater socioeconomic difficulties, the loss of life years due to disability or death due to leprosy was more intense. In these locations 4,027 DALY were computed, gradually decreasing in the groups of wealthier municipalities, which computed 2,960 DALY. When comparing the periods, the most cost-effective group of municipalities (group 5) spent R $ 12.97 per year of life saved, in contrast to the worst performing group (group 1) whose cost was R $ 80. 38 It is concluded that the proposed method allowed the estimation of important parameters for the calculation of the disease burden in Brazil and, concomitantly, the policy evaluation was effective since the combination of epidemiological and managerial indicators improved by 60.6%. % on average between the two periods analyzed
 
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Data de Publicação
2020-01-30
 
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