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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2013.tde-23012014-095029
Documento
Autor
Nome completo
Luna Marquez Ferolla
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2013
Orientador
Banca examinadora
Passador, João Luiz (Presidente)
Coelho, Fernando de Souza
Martinelli, Dante Pinheiro
Título em português
Processos colaborativos na gestão pública: estudo das relações estabelecidas no contexto do Programa Nacional de Educação do Campo
Palavras-chave em português
Colaboração
Educação rural/do campo
Gestão pública
Política pública integrada
Pronacampo
Resumo em português
Nos últimos anos o governo federal brasileiro tem proposto diversas políticas voltadas para a educação do campo, na tentativa de minimizar prejuízos acumulados por anos de políticas fragmentadas e descontinuadas no atendimento à população específica de interesse. A vocação agrícola do país, tão histórica como contemporânea, por ser atividade econômica de destaque, justifica a necessidade de dar condições para que, se uma parcela da população brasileira desejar permanecer ou retornar ao campo, que lá encontre condições dignas de vida. Uma carteira de políticas de educação rural consistente não poderia faltar no conjunto de benefícios com este intuito. A gestão de tais políticas se desenvolve em um cenário interdisciplinar, com grande pluralidade de atores que estabelecem entre si relações multifacetadas. Para lidar com tamanha complexidade, foi identificada a alternativa da colaboração, que pode se estabelecer de seis diferentes maneiras: intragovernamental entre agentes ou entre setores, intergovernamental vertical ou horizontal e extragovernamental com organizações ou com cidadãos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo avaliar os processos colaborativos que se estabelecem em torno das políticas públicas voltadas para a educação do campo, dentre as quais se destaca o Pronacampo. Para tanto, foi elaborado um modelo conceitual de análise que engloba as seguintes dimensões, com suas respectivas premissas básicas: 1) publicidade (acessibilidade, conteúdo e compreensibilidade); 2) representatividade (legitimidade, equilíbrio entre os envolvidos e poder de deliberação); e 3) participação (institucionalização, contexto e abrangência). Pela aplicação do modelo ao objeto de estudo percebe-se que dentre os seis tipos de colaboração os intragovernamentais (tanto entre agentes quanto entre setores) estão melhor estruturados, com avaliação positiva de todos os critérios das três dimensões de análise. A colaboração extragovernamental com organizações, apesar de ser a que mais se destaca, inda precisa ser aprimorada em vários aspectos. Dentre as dimensões de análise percebe-se que a publicidade está mais avançada; quanto à representatividade, o equilíbrio entre os envolvidos se mostra bastante frágil em diversos momentos; já a participação mostra-se bem estruturada, apesar de demandar maiores esforços na consolidação dos processos que envolvem as organizações sociais. Os resultados da análise apontam um cenário positivo, no qual o Pronacampo representa uma evolução gradual e ainda em andamento entre a situação prévia, quando inexistiam processos colaborativos e a situação ideal, com tais processos consolidados. É valido ressaltar a avaliação majoritariamente positiva das relações analisadas não significa que o nível de colaboração observado é suficiente, apenas que se percebe na instituição uma cultura de cooperação que se amplia e se fortalece com a efetivação de políticas integradoras, intersetoriais e participativas como o Pronacampo. Ainda são grandes os problemas enfrentados pela população campesina em relação à educação, mas considerando o histórico de perda das competências na educação rural, o cenário atual é promissor.
Título em inglês
Collaborative processes in public management: study of the relations established in the context of Pronacampo
Palavras-chave em inglês
Collaboration
Integrated public policy
Pronacampo
Public Management
Rural education
Resumo em inglês
In recent years the Brazilian federal government has proposed several policies for rural education, in order to minimize losses accumulated by years of neglecting the right to the rural population, as to offer a good public education, therefore necessarily suited to the students peculiarities. Public management in education lies into an interdisciplinary scenario, with great plurality of actors who establish multifaceted relations. To deal with such complexity, it was identified as a promising tool the concept of collaboration, which can be established in six different ways: intragovernmental between agents or between sectors, intergovernmental vertical or horizontal and extragovernamental with organizations or with citizens. In this context, this paper aims to assess the collaborative processes that take place around the public policies for rural education, among which stands out Pronacampo. Therefore, it was designed a conceptual model of analysis that encompasses the following dimensions with their respective basic premises: 1) advertising (accessibility, content and comprehensibility), 2) representation (legitimacy, balance and power deliberation), and 3) participation (institutionalization, context and scope). By applying the model to the object of study it is clear that among the six types of intragovernmental collaboration (both between agents and between sectors) are better structured, with positive evaluation of all criteria for the three dimensions of analysis. Extragovernamental collaboration with organizations, despite being the one that stands out, because of the prominence of organized movements, still needs to be improved in several aspects. Among the dimensions of analysis it is noticed that advertising is more advanced, as it is a prerogative for representation and participation to be effective, in addition to being part of a culture that has been propagated by the federal government. As for representativeness, balance among stakeholders proves to be quite fragile at various times, with more serious flaws when breaking the governmental barriers. The participation shows up well structured, despite demanding greater efforts to consolidate the processes while involving social organizations. The analysis results indicate a positive scenario, in which Pronacampo represents a gradual and still ongoing evolution between A) the initial situation, that has: policies completely fragmented; subordination of the executive to the legislature; gap between public managers; authoritarianism and centralization of federal level , detachment of the population; and B) the ideal situation, with: intersectoral policies; dialogue between legislators, managers and implementers; coordination between federal entities and getting closer to society through participatory processes. It is valid to point out that the fact of analyzed relations being evaluated as mostly positive, it does not mean that the level of collaboration observed is satisfactory, only that it's noticed that a culture of cooperation is being instituted, getting wider and stronger with the execution of integrated, intersectoral and participatory policies as Pronacampo. There are still major problems faced by the peasant population in relation to education, but considering the history of political indifference in relation to the topic, the current scenario is considered promising.
 
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Data de Publicação
2014-01-24
 
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