O presente trabalho tem como objetivo propor uma estrutura conceitual para análise de como se dá a relação entre as normas contratuais formais e relacionais na composição da estrutura de governança das relações interorganizacionais. A pesquisa foi fundamentada nas teorias dos Contratos Relacionais, na literatura de contratos formais em relações interorganizacionais e na Teoria Economia dos Custos de Transação. É argumentado que em diferentes contextos transacionais a função e o conteúdo dos acordos formais, bem como o conteúdo dos acordos relacionais diferem. Sendo a presente pesquisa qualitativa-exploratória, foram analisadas seis relações interorganizacionais, quais sejam: as relações de três empresas incubadas em diferentes estágios de incubação; a relação de uma empresa com o conglomerado formal do qual a mesma participa; a relação de uma empresa calçadista e seus fornecedores, sendo todos participantes de um conglomerado informal de empresas; a relação de uma usina e seus fornecedores de cana-de-açúcar, uma vez que estas relações tendem a ser de longa duração. Para aplicação da Análise do Conteúdo foram seguidas as fases de pré-análise, exploração do material, e tratamento dos resultados e interpretações conforme Bardin (2011). A partir do protocolo de coleta de dados, as entrevistas transcritas foram exploradas a partir das categorias do protocolo. Considerando as proposições elaboradas observou-se que as características contextuais 'incerteza', 'dificuldade de mensuração de performance' e 'especificidade de ativos' corroboram a presença de maior formalidade contratual na relação nos casos extremos de menor e maior intensidade dessas características. Diferentemente, a característica de expectativa de continuidade aparece de maneira homogênea em todas as relações analisadas, não sendo possível indicar tal variável como tendo a função diferenciadora na composição contratual. Na análise dos aspectos exploratórios observou-se que fatores como troca de conhecimento, aprendizagem e manutenção de padrão de qualidade do recurso transacionado, o ciclo de vida da organização, a atuação em mercados internacionais e a cultura destes mercados para a negociação, o setor de atuação da empresa e a existência de diversidade em formas de obtenção de insumos, alteram a percepção de presença e intensidade das variáveis que determinam o contexto no qual as relações são governadas alterando, por sua vez, a composição da estrutura de governança destas relações. Também foi verificado que o ciclo de vida, o tamanho da empresa e o tipo de insumo transacionado, foram indicados como aspectos que alteram o padrão da relação no espectro relacional, indicando que tais fatores poderiam também compor o modelo de análise de conteúdo contratual proposto neste trabalho. No que se refere ao conteúdo relacional, não foi possível verificar homogeneidade na composição das normas relacionais utilizadas, indicando que, possivelmente, a alteração do contexto da relação influencia a intensidade com que as normas relacionais são utilizadas, corroborando para a hipótese desta pesquisa. Na análise do conteúdo contratual formal, suas funções e nível complexidade, verificou-se que, na presença de maior intensidade de incerteza, dificuldade da mensuração da performance e especificidade de ativos, a complexidade dos contratos formais tende a ser influenciada por estas características contextuais. Em se tratando das funções contratuais formais, destaca-se que, apenas nos casos em que há especificidade de ativos de maneira mais intensa, houve corroboração da função contratual de salvaguardar.

This paper aims to propose a conceptual framework for analyzing how is the relationship between formal and relational contracts in the composition of the governance structure of inter-organizational relationships. The research was based on the theories of Relational Contracts, in the literature of formal agreements on inter-organizational relationships and Theory Economics of Transaction Costs. It is argued that in different transactional contexts the function and content of formal agreements, as well as the content of relational agreements differ. As this is a qualitative exploratory study, we analyzed six inter-organizational relationships using the Content Analysis applied on collected and transcribed interviews, namely: the relationship of three companies incubated at different stages of incubation; the relationship of a company with the formal conglomerate which it participates; the relationship of a footwear company and its suppliers, which all share an informal group of companies; the ratio of a plant and its sugarcane suppliers, since these links tend to be long lasting. From elaborated propositions, it was revealed that the contextual characteristics 'uncertainty', 'difficulty in measuring performance' and 'asset specificity' support the presence of more contractual formality in relation to extreme cases of lower and higher intensity of these characteristics. Unlikely, the continuity of expectation feature appears evenly in all analyzed relationships, not being possible to indicate such a variable as having a distinctive role in the contractual composition. In the analysis of exploratory aspects, it was observed that factors such as exchange of knowledge, learning and standard of maintenance quality transacted resource, the organization's life cycle, the performance in international markets and culture of these markets for trading, the sector the company operates, and the existence of diversity in ways of obtaining inputs, change the perception of presence and intensity of the variables that determine the context in which the relationships are governed changing, in turn, the composition of the governance structure of these relationships. It was also found that the life cycle, company size and type of traded inputs (i.e. presence / absence of technology and innovation in the contracted feature), were indicated as aspects that alter the pattern of the relationship in the relational spectrum, indicating that such factors could also compose the contractual content analysis model proposed in this paper. With regard to the relational content, it was not possible to verify the homogeneity in the composition of the relational rules used, indicating that, possibly, different contexts influence the intensity with which the relational rules are used, supporting the hypothesis for this study. In the analysis of the formal contract content, its functions and complexity level, it was found that in the presence of higher intensity of uncertainty, difficulty of measuring the performance and asset specificity, the complexity of the formal contract tends to be influenced by these contextual characteristics. In the case of formal contractual functions (i.e. safeguard, coordinate, adapt), it is emphasized that only in cases where there is intense asset specificity, there was corroboration of the contractual function of safeguarding.