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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.96.2017.tde-06012017-151945
Documento
Autor
Nome completo
José Marcos da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2016
Orientador
Banca examinadora
Rezende, Amaury José (Presidente)
Costa Junior, Jorge Vieira da
Murcia, Fernando Dal-Ri
Nakamura, Wilson Toshiro
Oyadomari, José Carlos Tiomatsu
Silva, Adolfo Henrique Coutinho e
Título em português
A influência do ciclo de vida organizacional sobre o nível de planejamento tributário
Palavras-chave em português
Agressividade Fiscal
Book-tax difference (BTD)
Ciclo de Vida Organizacional
Effective Tax Rate (ETR)
Planejamento Tributário
Tax Avoidance
Resumo em português
As pesquisas que abordam a temática de planejamento tributário, nas últimas décadas, têm identificado que o tamanho das organizações é um fator determinante à adoção de práticas de planejamento tributário. No entanto, existe certa controvérsia, nessa questão, uma vez que as pesquisas têm encontrado relações tanto positivas quanto negativas entre o tamanho das organizações e o nível de planejamento tributário praticado. Os autores justificam essa relação partindo do pressuposto do custo reputacional, em que empresas maiores possuem maior monitoramento por parte da autoridade tributária e dos demais stakeholders. Outros argumentam que as empresas maiores possuem mais recursos e mais influência política para reduzirem suas cargas tributárias. Porém, ambas análises consideram uma relação linear entre o tamanho das empresas e o nível e planejamento tributário, ignorando particularidades econômicas, financeiras e operacionais das empresas. Tal assunção, considerando todas as empresas numa única amostra, pode-se levar a conclusões controversas, ao considerar que todas as empresas possuem as mesmas estruturas e estratégias ao longo do tempo. Desse modo, essa pesquisa tem por objetivo identificar se o estágio de ciclo de vida organizacional impacta o nível de planejamento tributário. Assim, entende-se que a Teoria do Ciclo de Vida Organizacional distingue as empresas pelas suas estruturas e estratégias adotadas, a exemplo do modelo proposto por Dickinson (2011) o qual classifica os estágios de ciclo de vida a partir da necessidade e disponibilidade de recursos, por meio dos sinais dos fluxos de caixa (operacional, de investimento e de financiamento). Assim, espera-se compreender melhor a relação entre o nível de planejamento tributário e as decisões de endividamento, de intensidade de capital, de investimento em capital de giro e a interação dos mecanismos de governança corporativa nos diferentes estágios de ciclo de vida. Para a realização das análises empíricas foram empregados testes de Kruskal Wallis, regressões de dados em painel e regressões quantílicas com dados anuais das empresas brasileiras de capital aberto que compuseram o índice IBrX 100 da BM&FBOVESPA, no período de 2008 a 2015. Os resultados apontam que as empresas em estágios inicias e avançados de ciclo de vida organizacional possuem maiores níveis de planejamento tributário do que as empresas em estágio de maturidade. Considerando as métricas de planejamento tributário ETR Corrente, BTD e DVA, por ciclo de vida, nos testes de Kruskal Wallis, obteve-se que as empresas em estágios iniciais possuem níveis maiores de planejamento tributários do que as empresas da maturidade. Já nos estágios Avançados, constatou-se que as métricas ETR Corrente, Cash ETR e DVA também apresentam níveis maiores de planejamento tributário do que as empresas maduras. As análises por meio de regressões quantílicas reafirmam esses resultados, para as métricas de BTD e de ETR Corrente. Esses achados remetem à conclusão de que empresas em estágios iniciais possuem menores custos reputacionais devido a maior propensão ao risco, em virtude da sua participação de mercado ainda não estar consolidada. Já as empresas em estágios avançados, dadas as baixas oportunidades de investimento, adotam estratégias menos defensivas, uma vez que nesses estágios não dispõem de condições financeiras e econômicas favoráveis para captar recursos, pois os ativos já estão depreciados e não servem como garantia real. Portanto, as adoções de planejamento tributário nas empresas analisadas indicam que há uma relação entre as particularidades econômicas e financeiras das empresas, classificadas pelos estágios de ciclo de vida, com as estratégias tributárias adotadas para a obtenção de economia fiscal.
Título em inglês
The influence of organizational life cycle on the level of tax planning
Palavras-chave em inglês
Book-tax difference (BTD)
Effective Tax Rate (ETR)
Fiscal aggression
Organizational Life Cycle
Tax Avoidance
Tax Planning
Resumo em inglês
Research addressing the issue of tax planning in recent decades, have identified that the size of the organizations is a determining factor for the adoption of tax planning practices. However, there is some controversy in this matter, since research has found both positive and negative relationship between the size of organizations and tax planning practiced. The authors explain this relationship assuming the reputational cost, where larger firms have greater monitoring by the tax authority and other stakeholders. Others argue that larger companies have more resources and more political influence to reduce their tax burdens. However, both research suggests a linear relationship between the size of companies and the level and tax planning, ignoring economic, financial and operational peculiarities of the company. Such an assumption, considering all companies in a single sample, can lead to controversial conclusions, considering that all companies have the same structures and strategies over time. Thus, this research aims to identify the organizational life cycle stage impacts the level of tax planning. Thus, it is understood that the Organizational Life Cycle Theory recognizes companies for their structures and strategies adopted, such as the model proposed by Dickinson (2011) which classifies the stages of life cycle from the need and availability of resources through the signs of the cash flows (operating, investing and financing). Therefore, we hope to better understand the relationship between the level of tax planning and borrowing decisions, capital intensity, investment in working capital and the interaction of corporate governance mechanisms in different stages of life cycle. To carry out the empirical analysis were used Kruskal Wallis test, regressions in data panel and quantile regressions using annual data of Brazilian public companies that composed the IBrX 100 from BM&FBOVESPA, in the period 2008 to 2015. The results show that companies in initial and advanced stages of organizational life cycle have higher tax planning levels than companies in the maturity stage. Considering the tax planning metrics ETR, BTD and DVA by life cycle, in the Kruskal Wallis test was found that the companies in early stages have higher levels of tax planning than the mature companies. Already in the Advanced stages, it was found that the metrics ETR Current, Cash ETR and DVA also have higher levels of tax planning than mature companies. Analyses by quantile regressions reaffirm these results to the metrics of BTD and ETR current. These findings refer to the conclusion that companies in early stages have lower costs reputational due to higher propensity for risk, by virtue of its market share has not yet been consolidated. The companies in advanced stages, given the low investment opportunities, adopt less defensive strategies, since these stages do not have the financial and economic conditions favorable to raise funds because the assets are already depreciated and do not serve as collateral. Therefore, the adoption of tax planning in the analyzed companies indicate that there is a relationship between economic and financial characteristics of companies, classified by the stages of life cycle, with tax strategies adopted to achieve tax savings.
 
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Data de Publicação
2017-01-10
 
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