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Thèse de Habilitation à Diriger des Recherches
DOI
10.11606/T.48.2016.tde-20102016-162243
Document
Auteur
Nom complet
Claudia Pereira Vianna
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2011
Jury
Arelaro, Lisete Regina Gomes (Président)
Arroyo, Miguel Gonzáles
Esposito, Marilia Pontes
Ribeiro, Claudia Maria
Teixeira, Adla Betsaida Martins
Titre en portugais
Estudos sobre gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: das ações coletivas aos planos e programas federais
Mots-clés en portugais
Diversidade sexual
Educação
Gênero
Movimento LGBT
Política educacional
Resumé en portugais
Esta Tese de Livre Docência reúne, sob a forma de artigos, trabalhos que representam uma longa trajetória de pesquisa e análise sobre o processo de democratização da educação na intersecção com a produção de políticas públicas educacionais com base na perspectiva de gênero. Ela foi construída a partir de minha investigação de mestrado e, mais fortemente, com meu doutorado e também com minha experiência como docente-orientadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo, bem como com a participação no grupo de Estudos de Educação, Gênero e Cultura Sexual (Edges). Está dividida em duas partes. A primeira reúne cinco textos que retratam ponderações sobre os e as protagonistas de movimentos de mães de alunos/as e de docentes do magistério paulista, em que se destacam as vicissitudes e as alternativas que o enfoque da ação coletiva na intersecção com os estudos de gênero pode trazer para a análise da luta pela melhoria da qualidade da educação. São eles: "Divergências, mas não antagonismos: mães e professoras das escolas públicas"; "Magistério paulista e transição democrática: gênero, identidade coletiva e organização docente"; "Entre o desencanto e a paixão: desafio para o magistério" e "A produção acadêmica sobre organização docente: ação coletiva e relação de gênero". Completa esse conjunto a reflexão sobre os diferentes significados masculinos e femininos das identidades docentes e das relações escolares contida no artigo "O sexo e o gênero da docência". A segunda parte reúne textos que expressam uma trajetória de investigação desenvolvida ao longo dos últimos anos e voltada mais enfaticamente para a compreensão da introdução do gênero e da sexualidade nas políticas públicas de educação no Brasil. A preocupação com o tema tem início com as reflexões sobre o modo como os direitos sociais são reconhecidos e/ou excluídos das políticas e das relações vivenciadas na instituição escolar, contidas no artigo "Relações de gênero e escola: das diferenças ao preconceito, ficção ou realidade?". Nestas investigações pude constatar um incremento da presença do gênero e da sexualidade nas políticas públicas de educação escolar no Brasil a partir da década de 1990 e da escassez de pesquisas dedicadas ao exame dessa problemática. A primeira dessas investigações teve por foco a análise da inclusão dessa perspectiva na formulação de documentos: leis, decretos, planos, parâmetros e diretrizes produzidos no âmbito da educação pública federal de 1988 a 2002 voltados para a educação infantil e o ensino fundamental e expressos nos textos "O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002" e "Gênero na educação básica: quem se importa? Análise de documentos de políticas públicas no Brasil". O esforço de compreensão da introdução da sexualidade e do gênero no âmbito das políticas de educação escolar no Brasil foi ainda aprofundado com o exame dos livros didáticos mais distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o ensino fundamental e para o ensino médio no texto "A eloquência do silêncio: gênero e diversidade sexual nos conceitos de família veiculados por livros didáticos". As considerações finais, do capítulo 10 "Políticas públicas de educação, gênero e diversidade sexual no Governo Lula: velhos problemas, novas respostas" reúnem reflexões desenvolvidas em duas pesquisas sobre a sistematização da produção acadêmica acerca das políticas públicas de educação a partir da ótica de gênero/sexualidade. Elas permitiram traçar um panorama dos estudos sobre gênero e sexualidade nas políticas públicas de educação no Brasil, detectando temas centrais e emergentes, bem como desafios e avanços no âmbito dos programas e planos de educação decorrentes da inclusão de várias demandas dos movimentos sociais, em especial quanto à diversidade sexual e às relações de gênero. Não se trata, portanto, de uma conclusão de fato, mas de perguntas e constatações que seguem indagações sobre o caminho já trilhado, mas que também procuram abrir novos universos de compreensão do processo de reconhecimento de atores coletivos diante das leis e normas que condicionam a construção das políticas públicas de educação em nosso país. Se há uma pergunta que permanece é: quem se constitui como sujeito e como se caracteriza a exclusão de tantos outros e outras nesse processo? O restante está sempre por ser construído.
Titre en anglais
Studies on gender, sexuality and public education policies: from collective action to federal plans and programs
Mots-clés en anglais
Education
Education policy
Gender
LGBT movement
Sexual diversity
Resumé en anglais
This thesis put together, in the form of articles, works that represent a long history of research and analysis on the process of democratization of education as it intersects with the production of educational public policies based on a gender perspective. It was is founded on my masters and, more strongly, on my doctorate research and also on my experience as a teacher-advisor of the Graduate Program in Education at São Paulo University, as well as the participation in the Study Group on Education, Gender and Sexual Culture (Edges). It is divided into two parts. The first one contains five texts which refers to protagonists of student's mothers and of the São Paulo teachers movements, which highlights the vicissitudes and alternatives that the intersection of collective action with gender studies can bring for the analysis of the struggle to improve the quality of education. They are: "Divergence but not antagonisms: mothers and teachers of public schools"; "São Paulo teachers and democratic transition: gender, collective identity and teaching organization"; "Between disenchantment and passion: a challenge for the teaching profession" and "The academic research on teaching organization: collective action and gender relations." This whole group of reflections about the different meanings of male and female teachers' identities and of schools' relations is finished with the article "Sex and gender of teaching." The second part brings together texts that express a path of researches undertaken over the last years which focus more strongly on the understanding of the introduction of gender and sexuality in public education policies in Brazil. The concern about the theme begins with the reflections on how social rights are recognized and/or excluded from policies and from the studies on schools relationships, in the article "Gender relations and school: the differences in prejudice, fiction or reality?". In these investigations I could verify an increase of gender and sexuality presence in the Brazilian public education policies from the 1990s and the lack of research devoted to the examination of this problem. The first of these investigations focused on the analysis of the inclusion of this perspective in policies documents: laws, decrees, plans, parameters and guidelines produced within the federal public education from 1988 to 2002 referred to early childhood education and elementary education and is expressed in the texts "Gender in public education policies in Brazil: 1988-2002" and "Gender in basic education: who cares? Analysis of public policies documents in Brazil." The effort to understand the introduction of sexuality and gender in the context of education policies in Brazil was further deepened with the examination of textbooks distributed by the National Textbook Program for elementary school and high school in the text "The eloquence of silence: gender and sexual diversity in family concepts conveyed by textbooks." The final considerations, Chapter 10 "Public policies of education, gender and sexual diversity in the Lula government: old problems, new solutions" joined-up reflections developed in two studies on the systematization of the academic production about public education policies from the optical gender / sexuality. They provided an overview of studies on gender and sexuality in the Brazilian public education policies, detecting core and emerging issues, as well as challenges and advances in the context of programs and education plans that resulted from the inclusion of multiple social movements' demands, especially regarding to sexual diversity and gender relations. The text does not intend to be conclusive but to bring out a number of questions and findings following investigations on the path already trodden, and that also seek to open up new understandings about the recognition of collective actors process confronted with laws and regulations that affect the construction of public education policies in our country. If there is a question that remains is: who constitutes himself as subject and how is characterized the exclusion of many men and women in this process? The rest is always to be built.
 
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Date de Publication
2016-10-21
 
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