Este trabalho tem como objetivo oferecer uma contribuição para o estudo da distribuição da renda no Brasil. Para tanto, foi realizada uma análise das declarações para imposto sobre a renda, pessoa física, para os exercícios de 1969 e 1970, e da distribuição da renda recebida como salário entre empregados e operários nas indústrias de transformação do Brasil, São Paulo e Guanabara, no período de 1966 a 1970 inclusive. A metodologia utilizada neste estudo, foi basicamente a apresentada por Hoffmann (1971). Duas pequenas inovações foram introduzidas: a primeira consiste numa nova modificação do índice de Gini; a segunda num novo método de determinação da renda total de cada estrato. No que se refere à análise das declarações para imposto sobre a renda - pessoa física, nossas principais observações são as seguintes: a) a participação do imposto sobre a renda na composição da Receita Tributária Federal tem aumentado, em termos relativos, nos últimos anos (1968 a 1971). Na formação do imposto sobre a renda, a parcela devida à pessoa física tem aumentado mais do que aquela devida à pessoa jurídica. b) o número de contribuintes do imposto sobre a renda pessoa física, aumentou em 43% do exercício de 1969 para 1970. Do aumento total do número de contribuintes, 67% concentram-se na classe de renda mais baixa. c) as Regiões Fiscais têm sua participação na arrecadação dos principais tributos do país, em termos relativos, muito pouco variável, isto é, aquelas que têm alta ou baixa participação na arrecadação de um tributo, mantêm essa situação com relação aos demais. A oitava Região Fiscal, que corresponde ao Estado de São Paulo, é aquela que tem maior participação na arrecadação de todos os tributos mais importantes do país. d) há uma relação bastante estreita entre o índice de urbanização da Região e o número de contribuintes do imposto de renda - pessoa física, da mesma. e) embora positiva, não é estatisticamente diferente de zero a correlação entre o número de habitantes de uma Região e o número de contribuintes do imposto de renda - pessoa física. f) numa análise das 10 Regiões Fiscais, constatou-se a existência de correlação entre a renda interna da agricultura de cada região e o respectivo rendimento bruto declarado na cédula G. O mesmo fenômeno ocorre entre a renda interna do ramo aluguel e o rendimento bruto declarado na cédula E. g.) no país como um todo, bem como em todas as Regiões Fiscais, a cédula C é aquela que tem maior participação na composição do rendimento bruto declarado. h) na formação do rendimento bruto das diferentes cédulas, ao longo das classes de renda, verifica-se a existência de uma correlação negativa entre as cédulas C e F, isto é, à medida que passamos para as classes de maior renda, cai a participação da cédula e, aumentando a da cédula F. i) os índices de concentração do rendimento bruto e da renda bruta são relativamente elevados, quando comparados com aqueles obtidos por Schultz (1968) para a Holanda, em 1959. j) entre as Regiões Fiscais, verificamos que aquela que tem menor índice de concentração é a segunda (P é igual a 0,382 e é igual a 0,388), e a que tem maior é a nona (P é igual a 0,807e Q é igual a 0,765). A diferença entre ambas é de praticamente cem por cento, altamente significativa quando comparada com os resultados obtidos por Al Samarrie nos Estados Unidos, onde a diferença máxima entre dois Estados é de cinquenta por cento. l) a segunda, sexta, sétima e oitava Regiões Fiscais, apresentam índice de concentração inferior ao do país; as demais apresentam-no superior. m) o menor índice de concentração encontrado entre as cédulas, é o da cédula A; o maior é o da cédula F. n) os índices obtidos a partir da renda bruta são inferiores àqueles obtidos a partir do rendimento bruto. Isto confirma a hipótese de que as pessoas com níveis de renda mais elevados, fazem deduções relativamente maiores do que aqueles que têm nível de renda mais baixo. Em relação à análise da distribuição da renda recebida como salário entre empregados e operários nas indústrias de transformação, os aspectos mais importantes são os seguintes: a) o Índice de concentração da renda recebida como salário entre os empregados nas indústrias de transformação, aumentou continuamente no período de 1966 a 1970, tanto entre os empregados administrativos, como entre os operários. Esta ocorrência deu-se no país como um todo e em São Paulo e na Guanabara em particular. O índice de Gini modificado (P), para o total de empregados passou, no Brasil, de 0,374 em 1966 para 0,445 em 1970 (ver p. 106). b) pesquisas anteriores (Duarte, 1971; Fishlow, 1972 a, e Langoni, 1972 c) constataram que em 1970 o grau de concentração da renda no Brasil, era superior àquele de 1960. Simonsen (1972b), levantou a hipótese de que o aumento de concentração teria ocorrido entre 1964 e 1967. Nossos resultados, entretanto, revelam que, ao menos no que se refere à renda recebida como salário nas indústrias de transformação, podemos afirmar que o processo de concentração da renda continuou entre 1967 e 1970. c) o grau de concentração da renda recebida como salário é relativamente alto. Para 1970 o Índice P, para o total de empregados era igual a 0,44, no Brasil. O mesmo Índice P da distribuição da renda entre pessoas do setor secundário, obtido a partido Censo de 1970, foi estimado em 0,53 (ver Duarte, 1971). d) entre abril de 1966 e novembro de 1970, o salário médio real dos operários aumentou quatorze por cento e o dos empregados administrativos aumentou cinquenta e três por cento. e) em 1966, o salário médio dos operários equivalia a aproximadamente metade do salário médio dos empregados administrativos; em 1970, essa relação foi reduzida para cerca de quarenta por cento.

This research was intented as a contribution to the study of income distribution in Brazil. To this end, an analysis was made of personal income tax declarations for the years 1969 and1970, and of the distribution of income received in the years 1966 through 1970 in the form of salaries and wages by workers and administratives employees working in transformation industries in Brazil, São Paulo and Guanabara. The methodology used in this study was basically that presented by Hoffmann (1971). Two minor innovations were introduced: the first consisted of a new modification of the Gini index; and the second of a new method for determining total income in each stratum. With regard to the analysis of personal income tax declarations, our principal observations are as follows: a) the proportion of income tax in the composition of total Federal Tax Revenue has increase, in relative terms, in the last few years (1968 to 1971). In the composition of the income tax, the portion paid by individuals increased more than that paid by business firms. b) the number of personal income tax payers increased 43% in the fiscal year 1969-1970. Sixty-seven per cent of those new tax payers are in the lower incarne class. c) the Fiscal Regions present very little variation in their relative participation in the collection of the principal taxes in the oountry, that is, those that have n high or low participation in the collection of a certain tax, maintained this situation in relation to the others. The eighth Fiscal Region, which corresponds to the State of São Paulo, has the highest participation in the collection of all the most important taxes in the country. d) there is a very close relationship between the index of urbanization of a certain Region and the number of personal income tax-payers of that Region, e) there is no correlation between the number of inhabitants of a Region and the number of personal income tax-payers. f) in an analysis of the 10 Fiscal Regions of the country, it was found that a correlation existed between the value of agricultural production of each region and the total value of farm income, declared in form G. The sarne phenomenon occured between income attributed to rents and the income declared on form E (rents). g) for the country as a whole, as well as in all Fiscal Regions, form C (wages and salaries) represents the largest single item of declared gross income. h) Comparing sources of gross income by classes of income there is a negative correlation between form C and F, that is, as we reach the higher income classes, the proportion of form C falls and of form F rises. i) the indices of concentration of gross income and gross income after deductions* are relatively high when compared to those obtained by Schultz (1968) for Holland, for 1959. j) the second Fiscal Region showed the lowest of concentration index (P is equal to 0.382 and Q is equal to 0.388) and the ninth had the highest rate (P is equal to 0.807 and Q is equal to 0.765). The difference between the two is practically a hundred per cent, which is highly significant when compared to the results obtained by Al Samarrie in the United States, where the maximum difference between two states is fifty per cent. l) the second, sixth, seventh and eighth Fiscal Regions presented a lower concentration (index) than the index for Brazil; all of the remaining Regions presented a higher concentration index. m) the lowest concentration index found among forms was that of form A; the highest that of form F. n) the concentration indices obtained for gross income after deductions are lower than those obtained for gross income.This confirms the hypothesis that the persons having higher income have relatively higher deductions than those having a lower income level. With regard to the analysis of the distribution of income received in the form of salaries and wages by workers and administrative employees who work in the transformation industries, the most important aspects are the following: a) the concentration index of income received in the form of salaries and wages by personnel working in transformation industries in Brazil increase continuously during the period 1966 to1970, for both administrative employees and workers. This is true for the country as a whole and especially for São Paulo and Guanabara. The modifical Gini index (P) for total number of employees and workers in Brazil increased from 0.374 in 1966 to 0.445 in 1970. b) other researches (Duarte, 1971; Fishlow, 1972 a, and Langoni, 1972, c) showed that in 1970 the degree of concentrationof income distribution in Brazil was higher than in 1960. Simonsen (1972 b) suggested the hypothesis that the increase in this concentration occured between 1964 and 1967. Our results, however, show that at least in relation to income received as wages and salaries in the transformation industries, the process of concentration went on between 1967 and 1970. c) the degreee of concentration of income received in the form of salaries and wages is relatively high. For the 1970 P index for total number of employees and workers was equal to 0.44 in Brazil. The same P index of the income distribution among personnel of the secondary sector, obtained from the 1970 Census, was estimated at 0.53. (See Duarte, 1971). d) between April 1966 and November 1970, the real average wages of workers increased fourteen percent and the salaries of administrative employees increased fifty-three percent. e) in 1966 the average wage of workers was equivalent to approximately half of the average salary of administrative employees; in 1970 this relationship fell to about forty percent. ----* Deductions included social security obligations, insurance, union fees, etc.