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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-08102020-234605
Documento
Autor
Nome completo
Rodrigo Amaral Paula de Méo
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Presidente)
Anjos, Marco Antonio dos
Migliore, Alfredo Domingues Barbosa
Morato, Antonio Carlos
Título em português
Direitos da personalidade e relações de vizinhança
Palavras-chave em português
Áreas metropolitanas
Direito civil
Direito de vizinhança (Brasil)
Direitos da personalidade (Brasil)
Princípio da dignidade da pessoa humana
Resumo em português
A busca pela intersecção entre direitos da personalidade e relações de vizinhança nas grandes cidades, notadamente na região metropolitana do estado de São Paulo, bem como a demonstração do modo como o direito contemporâneo tem reconhecido e abordado referida convergência é o objetivo primordial da presente dissertação de mestrado. Interpretar o ordenamento jurídico nacional conjuntamente com a análise do desenvolvimento das aludidas relações, notadamente com base nas diversas variáveis que competem para a atual conformação do atual estado da vizinhança, como a industrialização, é pressuposto para o êxito da pesquisa. A demonstração de que existe um hiato injustificável entre direito das pessoas e direito das coisas (ou direitos reais) é hipótese a partir da qual se parte, com vistas ao desenvolvimento da ciência jurídica em seus aspectos teóricos e concretos, sob a perspectiva da promoção do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana na vida do cidadão comum e a premissa de que as cidades merecem servir como elemento indutor do desenvolvimento das potencialidades plenas de seus habitantes.
Título em inglês
Direitos da personalidade e relações de vizinhança
Palavras-chave em inglês
Civil law
Metropolitan areas.
Neighborhood law (Brazil)
Personality rights (Brazil)
Principle of human dignity
Resumo em inglês
The searching for an intersection between personality rights and neighborhood relations in the big cities, mainly in metropolitan region of state of São Paulo, as well the demonstration about the contemporary legal science has been recognizing and approaching such convergence, is the central goal of this Master Degree dissertation. The interpretation of brazilian legal order with the analyze of the develpoment of this kind of relations, especially based on different reasons that may form a current neighborhood status for example, the indiustrialization is a condition for the success of the researching. The demonstration that there is an unreasable space between people rights and rights about things (or even just rights about buildings) is the hypothesis this academic work leaves from, aiming the increasing of the legal science in its concrete and abstract aspects, under the perspective of the constitutional foundation of human dignity for the usual person and the premise that cities deserve act as inductor element in favor of the complete development of full population potentailities.
 
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9048841MIO.pdf (1.42 Mbytes)
Data de Publicação
2024-05-24
 
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