A mineração artesanal é uma atividade predominantemente informal em muitos países em desenvolvimento, que coloca um desafio aos gestores de recursos naturais pois, se de um lado traz consigo degradação ambiental devido às técnicas de explotação inadequadas, de outro, se constitui em uma opção de geração de renda para inúmeras comunidades onde há carência de outras alternativas de trabalho. A produção artesanal de rochas ornamentais no Brasil retrata bem essa situação. A presente tese parte da constatação de que os mecanismos de comando e controle, e os recursos disponíveis para a ação das agências de governo, não têm sido suficientes no encaminhamento de soluções definitivas quando a situação envolve grandes concentrações de produtores informais e apresenta conflitos e disputas entre os intervenientes na atividade. Tendo como estudo de caso uma típica área de grande concentração de pedreiras artesanais no município de Santo Antônio de Pádua, noroeste do Estado do Rio de Janeiro, descreve-se a implementação de metodologia de apoio à gestão de recursos naturais, denominada abordagem participativa, cujo objetivo é a construção de compromissos, procurando envolver todos os intervenientes e, quando preciso, utilizando ferramentas alternativas de solução de disputas. São apresentados resultados indicativos que a abordagem participativa é eficaz para a fase de negociação, aproximando as partes envolvidas em torno de propostasque, se implementadas, diminuirão muito a necessidade de uso dos instrumentos de comando e controle. Além disso, pode-se abrir discussões sobre o futuro das comunidades e das regiões, ao se incorporarem ao processo outros intervenientes, idéias e projetos, transformando a iniciativa num fórum de debates sobre o desenvolvimento regional. Como conclusão, são destacados os pontos fortes e dificuldades intrínsecas da abordagem participativa a título de subsídio para a presente e para futuras experiências.

Artisanal mining almost operates on informal basis in Brasil and other developing countries, and has being considered a threat for mineral and natural resources agencies since, on one hand, it promotes environmental degradation due to inadequate exploitation techniques, and on the other hand, generates huge number of jobs to poor communities where there are no other alternatives. The artisanal dimension stone production in Brasil well reflects this situation. The present work hypothesis is that command and control tools, along with the insufficient resources for enforcement and education available at government agencies, cannot address permanent solutions on such circumstances, specially when the situation involves numerous small producers along with disputes and conflicts among those and other stakeholders. Having as case study a highly concentrated quarries site in the northwest region of Rio de Janeiro State, this thesis describes an ancillary methodology to natural resources management, known as multistake holder approach, that creates suitable conditions for discussions and assistance using alternative dispute resolution tools to build consensus among individuals and societal groups participants inthe focused issue. The results that came out from the initiative show that the multi stakeholder approach is quite effective to promote the start of agreements and commitments which, after being implemented, will surely decrease needs for command andcontrol tools and policies. After that, room for other important issues can be generated, such as those about the future of communities and region, when new stakeholders join the starting group bringing with new ideas and projectturning the process into a regional development initiative with a permanent forum for meetings. Advantages and disavantages of the case study, using the multi-stakeholder approach, are outlined as conclusions to give subsidies to future applications.