Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado.

This paper reflects on the possibilities of the school in compliance of the determinations of the current Law of Directives and Bases of National Education (LDB) nº 9394/96, which recognizes it as the core manager responsible for its own political and pedagogical project. It questions the extent to which this educational practice has influenced the results obtained by the public schools and facilitated, locally, the implementation of educational policies developed within the education systems. It characterizes the structural concepts of political and pedagogical project through a literature review, discussing the scope that these theories have reached in the school day. Presents the results of a survey, carried out with a public school system, pointing out potential evidences of the crisis of meaning and method that this practice reveals. Recovers even the historical process that marked the course of the current LDB, demonstrating that the crisis must be understood first as a crisis congenital, inherited from the law that has conceived it. In the context of the educational system, this crisis is also characterized by bringing together key elements present in contemporary pedagogical thinking, exploring the system concept and its relationship with the school unit. Ends the research questioning the fundamental principles for thinking about the political and pedagogical project in view of the civil and educational movement, with a view to overcoming the crisis of meaning and method of the educational practice has shown.