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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2023.tde-12072024-161720
Documento
Autor
Nome completo
Graziele Cristina Silotto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Silva, Glauco Peres da (Presidente)
Júnior, Lúcio Remuzat Rennó
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Power, Timothy Joseph
Título em português
Partidos ou eleitores: quem os deputados representam?
Palavras-chave em português
Comportamento legislativo
Partidos políticos
Representação política
Sofisticação política
Teoria da delegação
Resumo em português
A representação política é um pilar fundamental para a legitimidade do sistema democrático. Esta tese, baseada em uma perspectiva institucionalista, argumenta que a relação de representação envolve não apenas eleitores e políticos, mas também partidos políticos. Isso cria tensões, já que os políticos precisam atender tanto as demandas de eleitores quanto dos partidos, em um cenário de pressões cruzadas. Argumenta-se que à essa tensão representativa se soma uma outra, de natureza institucional, resultante dos mecanismos de funcionamento do sistema político que forçam a cooperação com o partido em detrimento de um comportamento voltado a eleitores. Esse fato poderia ser uma justificativa a qualquer dar de ombros ao eleitorado. Por meio de um survey original, no entanto, esta tese mostra que esse argumento não convence. Mesmo os eleitores politicamente mais sofisticados não são lenientes com deputados que priorizam o partido. Os eleitores desejam ser representados por seus agentes, mesmo quando entendem a necessidade de um comportamento partidarizado para o bom funcionamento do sistema político e para a governabilidade. Assim, uma forma de apelar à representação do eleitor seria recorrer a políticas visíveis. Esta tese debate a dualidade presente na literatura que explora as emendas individuais: a ideia de que deputados ou enviariam obras para suas bases, ou agiriam de forma a cooperar com seus partidos. Entrevistas e um desenho de pesquisa quaseexperimental evidenciam que deputados, ao tratar das políticas visíveis, enviam recursos às suas bases e também aos seus partidos, descartando a sugerida dualidade. Da perspectiva do eleitor, emendas são potenciais soluções para seus problemas cotidianos; da perspectiva dos partidos, são fonte de recursos para ajudar um prefeito aliado ou para a manutenção do número de cadeiras no Legislativo com a reeleição de um deputado que dá espaço às demandas de eleitores. Disso não decorre, entretanto, que não existam políticas que causam divergências entre eleitores e partidos. A partir do caso da reforma da previdência de 2003, cujos custos eram concentrados e os benefícios difusos, a pesquisa mostra como parlamentares hesitaram em aprovar algo que contrariava o interesse de seus eleitores. Igualmente, mostra como o PT recorreu à negociação, ofertas de cargos políticos e ameaças de expulsão para garantir a aprovação da reforma. A conclusão destaca a relação assimétrica entre eleitores e partidos, com o sistema institucional favorecendo os partidos em detrimento de eleitores. Por fim, a tese ressalta a importância de equilibrar a representação dos interesses dos eleitores com as demandas dos partidos para manter a legitimidade do sistema representativo
Título em inglês
Parties or voters: whom do representatives truly serve?
Palavras-chave em inglês
Delegation theory
Legislative behavior
Political parties
Political representation
Political sophistication
Resumo em inglês
Political representation is a fundamental pillar for the legitimacy of the democratic system. This thesis, grounded in an institutional perspective, argues that the representation dynamic involves not only voters and politicians but also political parties. This complexity introduces an environment of pressures and tensions, as politicians must navigate the demands of both voters and parties. Furthermore, it is imperative to emphasize the institutional tension stemming from the mechanisms of the political system, notably the control exerted by party leadership over legislators' behavior through whipping. This dynamic often compels legislators to cooperate with the party, sometimes at the expense of their electoral bases, to maintain the predictability of legislative behavior. This situation could be a reasonable justification for politicians to prioritize party loyalty over individual voter interests. However, original survey data presented in this thesis reveals that this argument does not resonate with even politically sophisticated voters. Even when understanding the necessity of partisan behavior for effective governance and political stability, voters are not lenient with representatives who prioritize party interests over their own. Voters demand to be effectively represented by their elected officials, even amidst the need for partisan cooperation. A means of appealing to the voter's representation is by focusing on visible policies. This thesis addresses the duality presented in the literature concerning individual earmarks, which often dichotomizes legislators as either directing funds toward their electoral bases or aligning with their parties. Interviews and a quasi-experimental research design demonstrate that legislators, when dealing with "visible policies", allocate resources to both their bases and their parties. It is argued that there is no need to presuppose a strict dichotomy between the interests of voters and those of the party concerning the allocation of parliamentary earmarks. From the voter's perspective, these earmarks represent potential solutions to their everyday problems, while for the parties, they can translate into resources to support an allied mayor or maintain their number of seats in the legislature through the re-election of a deputy who accommodates the demands of their constituents. Nonetheless, there are policies that lead to divergences between voters and parties. Through the case of 2003 pension reform, where costs were concentrated and benefits dispersed, the research illustrates how legislators hesitated to approve a measure that ran counter to the interests of their constituents. It also sheds light on how the Workers' Party (PT) employed negotiation, promises of future political positions, and threats of expulsion to secure the reform's approval. In conclusion, the research underscores the asymmetric relationship between voters and parties, with the institutional system favoring parties over voters. Ultimately, the thesis highlights the importance of striking a balance between representing the interests of voters and addressing the demands of political parties to preserve the legitimacy of the representative system
 
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Data de Publicação
2024-07-12
 
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