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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2024.tde-12072024-193340
Documento
Autor
Nome completo
Carin Carrer Gomes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2024
Orientador
Banca examinadora
Antas Junior, Ricardo Mendes (Presidente)
Cataia, Marcio Antonio
Contel, Fabio Betioli
Xavier, Marcos Antonio de Moraes
Título em português
Circuito espacial penal: análise do sistema penal frente à expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil
Palavras-chave em português
Circuito espacial penal
Espaço geográfico
Meio técnico-científico-informacional
Sistema penal
Território brasileiro
Resumo em português
O objetivo desta tese é propor o método do circuito espacial penal para investigação do direito e do sistema penal. O texto se estrutura a partir da teoria do espaço geográfico e dos conceitos de território, formação socioespacial, federação, meio técnico-científicoinformacional, paisagem, cotidiano e lugar. Para tanto, se pesquisaram e sistematizaram dados das unidades federativas e se analisam a organização federativa do circuito e suas simetrias. Também se descrevem e discutem algumas paisagens penais ao lado da expansão do meio informacional. Por fim, reflete-se sobre o cotidiano de algumas situações geográficas do circuito espacial penal realizadas nos lugares. Alguns dos argumentos desenvolvidos são: (1) o sistema penal como movimento indissociável dos objetos e das ações, da temporalidade, das etapas penais, das agências – policial, justiça criminal, penitenciária –, dos agentes, das normas (institutos) e das instituições, (2) a federação e sua unidade política e territorial como território normado para a realização do circuito espacial penal, (3) análise da paisagem dos estabelecimentos penais pelo interior e em rodovias do Brasil e (4) o cotidiano nos lugares como dimensão geográfica da existência das pessoas para se apreender o funcionamento do circuito espacial. As considerações finais apontam a compreensão do espaço geográfico como portador de ações para o direito, e, a partir dos reflexos do território normado e do território como norma frente à expansão do meio-técnico-científico-informacional, percebe-se que o circuito espacial penal se realiza frequentemente como prisão, controlando e imobilizando os não cidadãos, ao invés de promover seu acesso aos direitos e às garantias constitucionais e processuais
Título em inglês
Penal spatial circuit: analysis of the penal system in the face of the expansion of the technical-scientific-informational environment in Brazil
Palavras-chave em inglês
Brazilian territory
Geographical space
Penal spatial circuit
Penal system
Technical-scientific-informational environment
Resumo em inglês
This thesis proposes the penal spatial circuit method to research law and penal system. The text is structured upon the theory of geographic space and on the concepts of territory, sociospatial formation, federation, technical-scientific-informational environment, landscape, everyday life, and place. To do so, federal units' data were researched and systematized. The circuit's federative organization and its symmetries were analyzed. Some penal landscapes were also described and discussed alongside the informational environment expansion. Finally, there is a reflection on the everyday life of certain geographical situations of the penal spatial circuit, carried out in specific places. Some of the developed arguments include (1) the penal system as an indissociable movement of the objects and actions, of temporality, penal stages, agencies – police, criminal justice, penitentiary – agents, norms (institutes), and institutions, (2) the federation and it's political and territorial unity as normed territory for the realization of the penal spatial circuit, (3) analysis of the landscape of the penal establishments on the countryside and motorways in Brazil and (4) everyday life in places as geographical dimension of people's existence to grasp the inner workings of the spatial circuit. The concluding remarks point to the understanding of geographical space as the bearer of actions to law and, from reflexes of the normalized territory and of the territory as a norm in the face of the expansion of the technical-scientific-informational environment, it is perceived that the penal spatial circuit often materializes as prisons, controlling and immobilizing non-citizens, instead of promoting their access to constitutional and procedural rights and guarantees
 
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Data de Publicação
2024-07-12
 
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