Master Dissertation

Esta dissertação discute três problemas dos estudos do judiciário: a discriminação de grupos sociais com impacto no tempo de sentença, nas condenações e no regime da pena; os incentivos ao recurso; e a influência de posições ideológicas dos juízes em suas decisões. Analisando os processos penais distribuídos na comarca de São Paulo em 2002, o trabalho conclui que não há padrões de discriminações por características sociais dos réus, mas sim variações decorrentes de possibilidades processuais, e uma das variáveis importantes para predizer o recurso é o regime da pena. Por fim, faz um estudo qualitativo com um pequeno grupo de juízes, que aponta uma pequena influência da posição ideológica no resultado dos processos e no incentivo ao recurso das sentenças.

This dissertation discusses three issues of judicial studies: the discrimination of social groups with an impact in the time of sentence, condemnations and disciplinary rules; stimulation to appeal; and the influence of the judge's ideological position on their decisions. Analyzing the penal processes of 2002 in the judicial districts of São Paulo, we conclude that defendants are not distinguished by their social backgrounds, but by variations resulting from processual possibilities, and one of the important variables for predicting appeals is the disciplinary rules. At last, we make a qualitative study with a small group of judges, indicating a tenuous influence of ideological position on the result of processes and the appealing of sentences.